"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 16/07/2023 a 15/07/2024, a serem usufruídos a partir de 01 de setembro de 2026:

I – JOAQUIM PEDRO DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o n.º xxx.202.531-xx.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
04 de setembro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal