DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a deliberação informada pelo Ofício nº 01/2026/CMC, referente à alteração da composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

CONSIDERANDO a CI nº 458/2026/SMC, subscrita pelo Secretário Municipal Interino de Cultura, que solicitada a publicação de ato para formalizar a alteração de composição decidida pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, de modo que o item II do campo de representação dos produtores culturais, previsto no art. 1º do Decreto Municipal nº 100/2025 passará a ter a seguinte redação:

II. Titular: Jordana de Souza Coury

Suplente: Liudmila Emilian Del Carmem Diaz da Silva

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 03 de setembro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito de Chapada dos Guimarães