PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE SAPEZAL - ASCAMARES, inscrita no CNPJ: 21.529.734/0001-32.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto realizar prorrogação do prazo de vigência do contrato original.

Justificativa: Justifica-se o aditivo, conforme justificativa apresentada pelo Secretário, pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de coleta seletiva, segregação e destinação final dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem e reutilização, considerando sua relevância para a adequada gestão dos resíduos sólidos urbanos do Município de Sapezal.

Vigência: As partes de comum acordo resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 16/09/2026 até 15/09/2027.

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

Secretaria: Secretária de Desenvolvimento Econômico.