PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 008/2026 e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 002/2026, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação e marketing institucional para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

CONTRATADA: JOY FIT ACADEMIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.088.927/0001-35.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

PRAZO: 06 (seis) meses.

Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação e à sua regular publicidade.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 04 de setembro de 2026.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO