DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2026

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA O BIENIO 2026/2028.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.024/2.002, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães.

DECRETA:

Art. 1º. Designar os seguintes membros, titulares e suplente, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente para o biênio 2026/2028:

§ 1º Representantes do Poder Público:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Titular: ALEXANDRE EUSTAQUIO DE SOUZA FIGUEIREDO

Suplente: MARCOS ANTONIO SQUAREZI

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Titular: ANDERSON ALVES MURTINHO

Suplente: ANDREIA DE ABADIA MIRANDA

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: FRANCISCO DE BURGO

Suplente: KATIUSCIA MARIA ROSA

IV – ICMBIO (PARQUE NACIONAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES)

Titular: FERNANDO FRANCISCO XAVIER

Suplente: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES

V – GERENTE APA CHAPADA DOS GUIMARÃES

Titular: NEUZISMAR ROMUALDO DA COSTA

VI – EMPAER

Titular: WAGNER VINICIUS BORGES VIEIRA AZEVEDO

Suplente: FABIOLA F. DIAS FERNANDES

§ 2º Representantes da Sociedade Civil Organizada:

I – A.M.E.O. BRASIL

Titular: CARLOS HENRIQUE BONSI CHECOLI

Suplente: MARJORIE GESMILA DE OLIVEIRA VIEIRA

II – ASSOCIAÇÃO GRUPO SEMENTE

Titular: SOLÉNE TRICAUD

Suplente: KAIRO RICARDO ALVES DE ALMEIDA

III – ECOVILA MORRO VELHO

Titular: MARIA VIEIRA WEISS

Suplente: SILVANA HIRROKA

IV – ASSOCIAÇÃO MORRO DOS VENTOS

Titular: MARIA EDUARDA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO

Suplente: ARMANDO BIANCARDINI CANDIA

V – ASSOCIAÇÃO VALE DA BENÇÃO, ATMA E BURITI

Titular: MARCELO PENA PADUA

Suplente: OSWALDO CARVALHO JUNIOR

VI – ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PERMACULTORES RURAIS DA GLEBA MONJOLO

Titular: JOSÉ CARLOS DOLCE

Suplente: ROSILEI APARECIDA DA SILVA

Art. 2º. Caberá aos seus membros, mediante eleição por maioria simples, escolher o Presidente, Vice-presidente e Secretário.

Art. 3º. O Conselho Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMDEMA será presidido por um representante do COMDEMA eleito entre pares e será integrado por 5 membros da comunidade, não ligados à administração municipal não sendo devida qualquer remuneração. O FUMDEMA será operacionalizado através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 04 de setembro de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito de Chapada dos Guimarães