DATA: 01 de Setembro de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 159/2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sec. Mun. Saúde: Sr.ª Gabriela Francine Munhoz da Silva como FISCAL e Sr Antônio Felipe Costa Almeida como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 159/2025, firmado com a empresa EDINEIA SOUZA DE OLIVA - ME, constitui objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 – SRP 64/2025.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 01 de Setembro de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal