TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº052/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 052/2026, Processo Administrativo n° 166/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ATUALMENTE INSTALADAS EM POSTES CIRCULARES E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DESTINADOS À FIXAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR POSICIONAMENTO, DIRECIONAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO.T

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 04 de Setembro de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena