EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 093/2026

PROCEDIMENTO ORIGINÁRIO: Adesão nº 016/2026 (Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 86, parágrafos 2º ao 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021.CONTRATANTE: Município de Rio Branco - MT, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Pabollo Victor Batista Siman. CONTRATADA: MFSUL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.173.456/0001-38, representada pelo seu sócio/administrador, Sr. Rodrigo Marostica.

OBJETO E DESCRIÇÃO DETALHADAO contrato tem por objeto a aquisição de caminhas infantis empilháveis para a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá (turmas da creche e do Tempo Integral), visando garantir condições adequadas de descanso, segurança, higiene e conforto aos alunos.

Quantidade: 51 unidades

Valor Unitário: R$ 496,10

Valor Total do Item/Contrato: R$ 25.301,10 (vinte e cinco mil, trezentos e um reais e dez centavos).

VIGÊNCIA E CONDIÇÕES DE ENTREGA

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.

Prazo de Entrega: Até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Fiscal do Contrato: Sra. Tuliana Nunes Fonzar, matrícula nº 1409 (designada nos termos da Portaria nº 256 de 25 de agosto de 2026).

DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026