EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nas Secretarias, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
328	Elço Flávio da Silva	MOTORISTA	01/03/2025 até 28/02/2026	15/09/2026 ATÉ 14/10/2026
1346	FABIANA CARVALHO PINHEIRO DE FRANÇA	ACS	15/08/2024 até 14/08/2025	01/09/2026 ATÉ 30/09/2026

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1332	CICERO GAMA DOS SANTOS	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA	02/08/2025 até 01/08/2026	01/09/2026 ATÉ 30/09/2026

ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1427	JARILSON DUTRA MORAES	ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO	06/01/2025 até 05/01/2026	01/09/2026 ATÉ 30/09/2026

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1428	JOSE MANOEL OURIVES RODRIGUES	SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.	06/01/2025 até 05/01/2026	01/09/2026 ATÉ 30/09/2026

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1143	TEREZINHA DE JESUS NEVES ROBERTO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	01/09/2025 até 31/08/2026	01/09/2026 até 30/09/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1341	RAFAELA CAROLINA EDWVIGES	CHEFE DE DIVISÃO	01/04/2025 ATÉ 31/03/2026	01/09/2026 até 30/09/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE ABONO PECUNIÁRIO – 10 dias	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1194	JOAO CARLOS CARNEIRO DA SILVA	AGENTE DE EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES	01/12/2024 ATÉ 30/11/2025	21/09/2026 ATÉ 30/09/2026	01/10/2026 ATÉ 20/09/2026.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 e art. 65, § 6º, da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do mês de Setembro do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE