PORTARIA Nº 801/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MAISA OSTEMBERG SCHMIDTKE BRESCIANI
Matrícula	1660
CPF	025.XXX.XXX-29
Cargo	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Secretaria	SAÚDE
1°Quinquênio	01/01/2020 A 31/12/2024

Considerando: a portaria n° 1251/2025 de gozo concedido a partir de 05/01/2026 a 03/02/2026 da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos quatro dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal