CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026

Arti. 1° - Designar o Servidor Público Municipal, o Servidor Público THIAGO SALES RAMOS matricula CREA-MT n° 47304, portador do RG nº6782330 SSP-GO e CPF nº053.331.893-90, residente no Município de São Félix do Araguaia – MT, para exercer a função de Fiscal de Execução de Obras, conforme previsto no Contrato Nº 81/2026.

E Designar o Servidor Público Municipal HELDER RIBEIRO MACHADO, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 052.592.061-77, residente e domiciliado no Município de São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78670-000, para desempenhar a função de Fiscal de contrato;

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, NO BAIRRO VILA ALTA, VINCULADO AO CONVÊNIO N° 2344/2018 - FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE - FUNASA;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                  São Félix do Araguaia - MT, em 03 de SETEMBRO de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.