PORTARIA N.º 19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: CONCEDE VINTE (30) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRª “ JEAN GONÇALVES PINTO DE QUEIRÓZ”.

VALMIR SILVA LEITE Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (Trinta) dias de férias ao Servidor em Cargo efetivo Srª. JEAN GONÇALVES PINTO DE QUEIRÓZ, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SUPORTE DE INFORMAÇÃO, lotado nesta secretaria do Legislativo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 até 05/02/2025.

Art. 2º - O período concedido será divido em dois períodos, sendo o primeiro com início em 09/09/2026 a 23/09/2026, retornando suas atividades no dia 24/09/2026, o segundo período com início em 23/11/2026 a 07/12/2026, retornando suas atividades no dia 08/12/2026.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar ás atividades concernentes ao seu cargo junto á secretaria da administrativa da câmara municipal de Nova Marilândia-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se e Cumpre-se

Nova Marilândia, 04 de setembro de 2026.

VALMIR SILVA LEITE

PRESIDENTE