PORTARIA N.º 18, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: CONCEDE VINTE (20) DIAS DE FÉRIAS E CONVERSÃO DE DEZ (10) DIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRaº “JOILSE DE ALBUQUERQUE PINTO,”.

VALMIR SILVA LEITE Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (VINTE) dias de férias ao Servidor em Cargo Efetivo Sr. JOILSE DE ALBUQUERQUE PINTO, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, lotada nesta secretaria do Legislativo, atendendo a requerimento de FÉRIAS que têm direito, referente ao período aquisitivo de 04/04/2024 até 03/04/2025.

Art. 2º - O período concedido será de 08/09/2026 a 27/09/2026, convertendo 10 dias em pecúnia, retornando suas atividades no dia 28/09/2026.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar ás atividades concernentes ao seu cargo junto á secretaria da administrativa da câmara municipal de Nova Marilândia-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se e Cumpre-se

Nova Marilândia, 04 de setembro de 2026.

VALMIR SILVA LEITE

PRESIDENTE