DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 79/2026 – POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE CICLISMO ASC.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Dispensa de Chamamento Público nº 07/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva - EI 32, dos vereadores Jane Delalibera, Adir Cunico, Darci Gonçalves, Gringo do Barreiro, Toco Baggio, Brendo Braga, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto o apoio à realização e execução do 9º RIDE SORRISO 2026, na modalidade do ciclismo MTB XCM (Maratona Cross-Country) e modalidade de longas distâncias, que será realizada nos dias 05 e 06 de setembro de 2026, no município de Sorriso, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

13.001.27.812.0038.1569.337041.584.1.500.0000000 - R$ 260.000,00

VIGÊNCIA: De 31 de agosto de 2026 à 31 de outubro de 2026.

ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal