, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE COZINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS, REGISTRADOS NO CONTRATO Nº 189/2023, DECORRENTE DE AUMENTO DE PREÇOS PELOS FABRICANTES, PRESERVANDO A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

OS VALORES REEQUILIBRADOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO PROCESSO TERMO DE ADITIVO. MANTÊM-SE INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO CONTRATO.

FUNDAMENTADO: ART.65, II “D” DA LEI 8.666/93.

VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ATÉ SUA DATA FINAL, APLICANDO-SE SOMENTE ÀS FUTURAS ORDENS DE FORNECIMENTO.

Nova Olímpia/MT, 03 de setembro de 2026

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/ MT: 9823

PORTARIA 073/2026

PROCURADOR GERAL