DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 FOMENTO CULTURAL, que visa a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural e Termo de Bolsa Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/2022;

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros:

I – Tharlls Magalhães Barbosa - CPF: xxx.xxx.xxx-xx - parecerista

II – Rodrigo Gomes Pinto - CPF: xxx.xxx.xxx-xx - parecerista

III – Rosa Dilma da Silva - CPF: xxx.xxx.xxx-x - parecerista

ARTIGO 2º- O trabalho desta Comissão será realizado no período de 27 de agosto a 30 de outubro de 2026, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 FOMENTO CULTURAL. 

ARTIGO 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 04 de setembro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé