Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2026.

O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.142/1990, que assegura a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião regularmente realizada,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, para o exercício do ano de 2026, a serem realizadas sempre na segunda quarta-feira de cada mês, conforme datas abaixo:

I – Fevereiro: 11 de fevereiro de 2026;

II – Março: 11 de março de 2026;

III – Abril: 08 de abril de 2026;

IV – Maio: 13 de maio de 2026;

V – Junho: 10 de junho de 2026;

VI – Julho: 08 de julho de 2026;

VII – Agosto: 12 de agosto de 2026;

VIII – Setembro: 09 de setembro de 2026;

IX – Outubro: 14 de outubro de 2026;

X – Novembro: 11 de novembro de 2026;

XI – Dezembro: 09 de dezembro de 2026.

Art. 2º As reuniões serão realizadas em local e horário previamente definidos e divulgados aos conselheiros e à população, podendo haver alteração excepcional mediante deliberação do Plenário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 11 de fevereiro de 2026.

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Miguel Mansano de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Vila Bela da Ss. Trindade/MT