TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 LICITAÇÃO DE ORIGEM:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (Retificado)

O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, Sr. Pabollo Victor Batista Siman, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a verificação de erro material na identificação da modalidade de licitação constante no Termo de Homologação emitido em 28 de agosto de 2026, resolve RETIFICAR o mencionado documento, unicamente para adequá-lo à modalidade eletrônica efetivamente realizada, conforme os termos a seguir expostos:

1. DAS RETIFICAÇÕES EFETUADAS

1.1. No Título do Termo de Homologação:

· ONDE SE LÊ: "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Pregão Presencial nº 003/2026"

· LEIA-SE: "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Pregão Eletrônico nº 003/2026"

1.2. No corpo do Termo de Homologação (identificação inicial do processo):

· ONDE SE LÊ: "Pregão Presencial nº 003/2026"

· LEIA-SE: "Pregão Eletrônico nº 003/2026"

Ficam integralmente mantidos e ratificados todos os demais termos, condições e cláusulas do Termo de Homologação original, incluindo a adjudicação do objeto do certame (aquisição de 04 motocicletas novas para a Secretaria Municipal de Saúde) em favor da empresa vencedora MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA (CNPJ nº 12.067.109/0001-25).

Rio Branco – MT, 04 de setembro DE 2026.