AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026/CISVAG

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026/CISVAG

PROCESSO Nº 008/2026/CISVAG

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ – CISVAG, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS, destinados aos Municípios consorciados ao CISVAG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

O credenciamento será realizado em caráter paralelo e não excludente, permitindo a contratação simultânea de todos os interessados que atenderem integralmente às condições estabelecidas no Edital, conforme art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Recebimento dos requerimentos e documentos: a partir de 08 de setembro de 2026, permanecendo aberto durante toda a vigência do credenciamento, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, horário de Mato Grosso.

Local: sede do CISVAG, situada na Avenida Florespina Azambuja, nº 1.595, Centro, Pontes e Lacerda/MT, CEP 78.250-000.

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além dos documentos e declarações exigidos no edital.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial do CISVAG ou solicitados pelo e-mail licitacoes@cisvag.com.br, podendo também ser retirados na sede do Consórcio.

Para acesso ao sistema eletrônico disponibilizado pelo CISVAG, as empresas deverão solicitar cadastro previamente pelo e-mail licitacoes@cisvag.com.br, encaminhando os dados e documentos exigidos no edital.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do instrumento, permanecendo aberto o ingresso de novos prestadores durante todo o período de vigência.

Pontes e Lacerda/MT, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI Presidente do CISVAG