DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Nova Lacerda, estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente em atendimento ao disposto no Art. 117, da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

1 – Fica designado a servidora MARILENE AMANCIO DAMACENO, brasileira, servidor público municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.XXX.XXX-38, para exercer a função de Fiscal da Execução do Contrato de N° 025/2025, em substituição à servidora PATRÍCIA CANDIDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.XXX.XXX-63, em virtude de seu afastamento, a partir de 05/01/2026, passando a responder pela fiscalização e acompanhamento da execução contratual durante o período de afastamento da servidora titular, nos termos da legislação vigente.

2 – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

3 - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda, estado de Mato Grosso, 05 de janeiro de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal