Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:31 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Ressalto que, houve um equívoco na ata de número 09/2026, onde o envelope de número 87 não foi mencionado, sendo assim, encaminho o mesmo para habilitação no processo de credenciamento.

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa (78) GINECOLOGISTA BRUNA BRITO LTDA, CNPJ: 36.561.557/0001-49, apresentou comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, nada consta do CRM-MT, alvará sanitário, CND FGTS, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica original, anexo VII, estando assim habilitada para credenciamento no lote 09 (item 01); empresa (90) SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 67.902.257/0001-32, apresentou vínculo CNES, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 15 (itens 01 e 02), 29 (item 01), 31 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02).

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa: (96) L. F. DE C. MELO E V. L. SUARES LTDA, CNPJ: 57.456.567/0001-94, deve apresentar documento pessoal, cartão CRM-MT ou diploma de conclusão, documentos pessoais do sócio; empresa (97) CLINICA MEDICA SANTOS RAGIOTTO LTDA, CNPJ: 59.983.566/0001-23, deve apresentar documento pessoal autenticado, cartão CRM-MT, nada consta do CRM-MT, CND FGTS, atestado de capacidade técnica, refazer todos os anexos, retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa; empresa (98) OFTALMOGARÇAS- OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA, CNPJ: 45.982.965/0001-65, deve apresentar comprovante de endereço, cartão CRM-MT, refazer anexos, retirar o timbre da prefeitura e colocar o da empresa; empresa (99) DIEGO GABRIEL MONCAO E CIA LTDA, CNPJ: 43.005.903/0001-78, devendo apresentar nada consta do CRM-MT, contrato social, alvará sanitário, CND municipal, CND FGTS, refazer todos os anexos e preencher corretamente; empresa (100) SUZEL RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 55.809.659/0001-85, deve apresentar documento pessoal, comprovante de endereço, cartão CRM-MT, nada consta CRM-MT, CND municipal, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica; empresa (102) LV CAMARGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.264.544/0001-64, deve apresentar cartão do CRM-MT, nada consta do CRM-MT; empresa (103) AVLIS MEDICAL CENTER LTDA, CNPJ: 68.510.442/0001-11, devendo apresentar atestado de capacidade técnica; empresa (104) GAPETT SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.306.997/0001-85, devendo apresentar alvará de funcionamento válido, corrigir anexo I e II; empresa (105) MEDERI LTDA, CNPJ: 68.254.629/0001-00, devendo apresentar atentado de capacidade técnica.

A sessão foi pausada para almoço as 10:51 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:22 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação.

Empresa (107) DR. LUCAS GARCIA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 64.653.406/0001-56, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, cartão CRM-MT, nada consta CRM-MT, vínculo CNES, contrato social, alvará de funcionamento e sanitário, CND estadual, CND trabalhista, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica, refazer os anexos, retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa; empresa (108) ANNA CARLA DE QUEIROS RIBEIRO LTDA, CNPJ: 63.637.061/0001-84, deve apresentar documento pessoal autenticado, nada consta do CRM-MT, vínculo do CNES; empresa (109) VALMED SERVIÇOS MEDICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 10.341.301/0001-32, deve apresentar CND estadual; empresa (110) P. C. DE ALMEIDA ROSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 29.415.286/0001-58, deve refazer os anexos, retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa; empresa (112) GRASIELE FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 67.846.875/0001-80, deve apresentar nada consta do CRM-MT, cartão do CRM-MT, alvará de funcionamento, alvará sanitário, CND de falência e concordata, atestado de capacidade técnica, refazer os anexos, preencher corretamente; empresa (113) MARMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.732.557/0001-05, deve apresentar documento pessoal, comprovante de endereço, cartão CRM-MT, nada consta CRM-MT, vínculo CNES, documentos pessoais da sócia, refazer os anexos, retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa.

As empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa (87) H LEAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.945.743/0001-38, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 40 (item 01 e 02); empresa (101) M. DE ALMEIDA COUTINHO, CNPJ: 50.571.592/0001-70, estando assim habilitada para credenciamento no lote 24 (item 01); empresa (106) GUARDINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 34.682.078/0001-55, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 16 (itens 01 e 02), 19 (item 01); empresa (111) FREDERICO DE O. LIMA, CNPJ: 44.615.388/0001-00, estando assim habilitada para credenciamento no lote 08 (item 01 e 02).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2.026 às 16:25 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 20 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro