PORTARIA Nº 255/2026

“Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,

Considerando o término da vigência do contrato;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho nº 69/2024, referente ao cargo de Motorista, do servidor RIVELINO DURAN, matrícula funcional nº 14130.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal