TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº096/2026
8 de Setembro de 2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TANQUES CIRCULARES SUSPENSOS DE GEOMEMBRANA, COM CAPACIDADE DE 60.000 (SESSENTA MIL) LITROS DE ÁGUA CADA, DESTINADOS AO PROJETO ARAGUAIA PRODUTIVO – PISCICULTURA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTANTES DA PROPOSTA/ORÇAMENTO JUNTADO AO PROCESSO, E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. EMPRESA: ARF GEOSSINTETICOS LTDA. CNPJ: 47.542.957/0001-23, com sede na Av. LAUDELINA COTRIM DE CASTRO N. 141; BAIRRO ÁGUA BRANCA; PIRACICABA – SP; Cep: 13.425-110, Tel.: (19) 99957-3630, Representante Legal Sr.º ANDERSON ROBERTO FRANCISCHINI, inscrito no CPF: nº 343. ***.*** - 11.
PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa dias);
VALOR GLOBAL: R$ 33.999,00 (trinta e três mil e novecentos e noventa e nove reais);
São Félix do Araguaia - MT, em 04 de setembro de 2026
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal
PMSFA/MT