RESOLUÇÃO 005/2026

SÚMULA: Aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD/SUAS 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CANABRAVA DO NORTE - MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 777/2017, de 04 de dezembro de 2017.

CONSIDERANDO as deliberações da Plenária em Reunião Extraordinária realizada no dia 04 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar Aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD/SUAS 2026.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Canabrava do Norte/MT, 04 de setembro de 2026.

Joedina Gonçalves Milhomem

Presidente do CMAS

Gestão 2025/2027