PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT, inscrito no CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

DETENTORA DA ATA: VDS COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.521.285/0001-53.

OBJETO: Rescisão amigável parcial da Ata de Registro de Preços nº 41/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2026, com cancelamento exclusivamente do Item/Seq. 45 – Cimento Portland Composto, Tipo CP II-32, saca com 50 kg, conforme NBR 16697.

MOTIVAÇÃO: Pedido formal da detentora da ata, datado de 25 de agosto de 2026, em razão de dificuldades relacionadas à logística e ao transporte do cimento até o Município de Querência – MT, com repercussão no cumprimento dos prazos necessários para o fornecimento do produto.

EFEITOS: A rescisão alcança exclusivamente o Item/Seq. 45 – Permanecem vigentes e inalterados os demais itens, condições e compromissos da Ata de Registro de Preços nº 41/2026. Os efeitos da rescisão parcial iniciam-se na data de assinatura do termo.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

Querência – MT, 04 de setembro de 2026.

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal