SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 005/SEMEC/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico

Local da Política Municipal de Alfabetização e Letramento do

Município de Colniza-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COLNIZA-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 102/GP/2026 de 03 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização e Letramento do Município de Colniza, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Territorial Alfabetiza Mato Grosso;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Local para o desenvolvimento das ações voltadas à implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização e Letramento;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Colniza-MT, conforme a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC

a) Secretária Municipal de Educação: Selma Dill de Paula

b) Assessora Pedagógica: Ceres Regina Bahls Kava

c) Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA/Renalfa: Werlaine Cabral Teixeira Horn

d) Representante da Educação Especial: Marinalva Garcia dos Santos

II – Representante dos Coordenadores de Educação Infantil:

Titular: Vivian Graciene Rodrigues Oliveira

Suplente: Elisangela Souza Rodrigues Paz

III – Representantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

Titular: Vera Lucia Quini

Suplente: Marlon de Jesus de Souza

IV – Representante dos Professores Alfabetizadores:

Titular: Laudiceia da Silva Queiroz

Suplente: Sirlene Ferreira da Silva Queres

V – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: Helenilda Augusto Silva

Suplente: Alexandre de Oliveira Sobrinho

VI – Representante do Conselho do FUNDEB:

Titular: Rubens Marques

Suplente: Adriana Sprey Pereira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Art. 2º O Comitê será coordenado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura ou por servidor por ela designado.

Art. 3º Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local constitui serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação de Colniza-MT, 04 de setembro de 2026

Selma Dill de Paula

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 054/GP/2025