ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

• Data e Hora: 04 de setembro de 2026, às 13:00 horas. • Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ: 37.465.309/0001-67. • Comissão Designada: Conforme Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026. • Objeto: Análise de documentos referentes ao Credenciamento Nº 05/2026 (Inexigibilidade 020/2026 – Processo nº 2029/2026, cujo fim é o credenciamento para: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, e a Comissão designada procederam à análise dos documentos.

EDILAINE RUBINT ROMEIRO LTDA

CNPJ nº 36.965.131/0001-50

Após análise, verificou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação.

Diante disso, a Comissão declara a empresa habilitada e credenciada, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além da notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu MT, 04 setembro 2026

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 04 de setembro de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026.

A reunião teve como finalidade o recebimento, abertura e análise do envelope entregue no Departamento de Licitações e Contratos, sob a responsabilidade da Comissão, para posterior verificação dos documentos de habilitação, referente ao processo cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação temporária de serviços médicos, incluindo plantões clínicos gerais de 12 horas, sobreavisos de 12 horas no Hospital Municipal, abrangendo plantões médicos clínicos gerais de 8 horas nas Unidades Básicas de Saúde, acompanhamento de pacientes em viagens intermunicipais e realização de exames de ultrassonografia e serviços médicos generalistas em Unidades Básicas de Saúde (UBS's) para atuação na intermediação de teleconsultas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Foi recepcionado o envelope da seguinte empresa interessada.

EDILAILINE RUBINT ROMEIRO LTDA CNPJ nº 36.965.131/0001-50

Inicialmente, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, procedi à abertura do envelope, o qual foi devidamente rubricado para análise.

Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA. apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação estabelecidos, não sendo constatada, no momento da análise, qualquer pendência documental.

Dessa forma, após a conferência dos documentos apresentados, a Comissão de Contratação constatou que a empresa EDIALINE RUBINT ROMEIRO LTDA. inscrita no CNPJ nº 36.965.131/0001-50 apresentou toda a documentação exigida no Edital, estando, portanto, HABILITADA no presente procedimento de credenciamento.

Ressalta-se que a documentação foi analisada pela Comissão de Contratação em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e na legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu – MT, 04 de setembro de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio