CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UPA 24 HORAS CHARLES FREDERICO FUMIERI E NO PRONTO ATENDIMENTO DE UNIÃO DO NORTE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO OBJETO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado através da portaria nº 1098/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em que pese o Decreto nº 78/2026, que altera o horário de funcionamento do paço municipal para as 12:00min às 18:00min , permanece mantida a sessão de abertura dos evelopes da Chamada Pública nº 004/2026 para o dia 08 de setembro de 2026, às 08:00min (horário local).

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.

Peixoto de Azevedo-MT, 04 de setembro de 2026.

THIAGO VIEIRA VELANI

Diretor de Departamento

Portaria Nº 1098