A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 13481, de 26 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA LUCIA GONÇALVES BORGES, para exercer as funções do cargo em comissão da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 26 de agosto de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 01 de setembro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

LUCIANA DE SOUZA GATTASS CREPALDI

Secretária Municipal de Educação