A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 14660, de 02 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art.1º Revogar a Portaria nº 106, de 15 de fevereiro de 2024, que designou a servidora ROSIELI LACERDA CINTRA MELO, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 03 de setembro de 2026.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 03 de setembro de 2026.

LUCIANA DE SOUZA GATTASS CREPALDI

                                Secretária Municipal de Educação