PORTARIA N°. 513/2026

De: 01 de Setembro de 2026

“Concede Licença Especial a servidora Lisete Marques dos Santos e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial sendo convertida em Espécie a servidora Lisete marques dos Santos, matrícula n° 701, nomeada no cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 04/05/2020 a 03/05/2025 para usufruir no mês de Setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal