PORTARIA Nº. 514/2026

De: 01 de Setembro de 2026

“Concede Licença Para Tratamento de Interesse Particular a servidora Luciana João de Macedo e da outra providencias”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no artigo 124° da Lei Municipal n° 018/1991 e Lei Complementar nº 011/2002.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a partir de 10 de Setembro de 2026, Licença Para Tratamento de Interesse Particular sem remuneração, a servidora Luciana João de Macedo matrícula n° 735, nomeada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “E” lotada na Secretaria Municipal de Educação durante o período de 02 (dois) anos.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal