Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício

das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio e autorização contida na

Lei Municipal n° 002376/25 de 11 de Novembro de 2025.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$358.374,52 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 358.374,52

02 05 01 Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários

189 26.782.0002.2022.0000 Gerenciamento das Atividades do Depto de Estradas e Serviço 50.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 06 01 Fundo Municipal de Saúde

332 10.301.0002.2045.0000 Gerenciamento das Atividades da Academia da Saúde 15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

380 10.302.0002.2038.0000 Gerenciamento do Hospital Municipal "Leocyr Lazaretti" 40.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

414 10.302.0002.2044.0000 Gerenciamento das Atividades da Central de Regulação e TFD 50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção F.R.: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 08 01 Departamento de Educação

612 12.122.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educ 1.000,00

3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte F.R.: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

702 12.365.0002.2082.0000 Gerenciamento das Atividades da Creche Municipal "Ignêz Bres 9.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R.: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

703 12.365.0002.2082.0000 Gerenciamento das Atividades da Creche Municipal "Ignêz Bres 3.000,00

3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte F.R.: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 01 Departamento de Cultura

 

DECRETO Nº 133, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025

02 09 01 Departamento de Cultura

781 13.392.0008.1006.0000 Projeto Motivação Artística e Cultural 28.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 02 Departamento de Esportes

821 27.812.0009.2090.0000 Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Esportivas 1.800,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 03 Departamento de Turismo

831 23.695.0002.2092.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Turismo 29.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 11 02 Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente

917 20.601.0013.1040.0000 Construção de Estufa Agrícola de Cultivo Protegido 131.074,52

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 05 01 Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários

186 26.782.0002.2022.0000 Gerenciamento das Atividades do Depto de Estradas e Serviços R -50.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 06 01 Fundo Municipal de Saúde

298 10.128.0004.2033.0000 Educação Permanente em Saúde -10.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

299 10.128.0004.2033.0000 Educação Permanente em Saúde -4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

 

DECRETO Nº 133, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025

02 06 01 Fundo Municipal de Saúde

345 10.301.0002.2047.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Lucas Lazarete de Almeida -50.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTR F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

349 10.301.0002.2047.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Lucas Lazarete de Almeida -20.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

352 10.301.0002.2048.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Águas Claras" -15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 3 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

354 10.301.0002.2048.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Águas Claras" -5.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

355 10.301.0002.2048.0000 Gerenciamento das Atividades - USF "Águas Claras" -1.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil F.R. Grupo: 3 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 08 01 Departamento de Educação

610 12.122.0002.2074.0000 Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç -1.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

696 12.365.0002.2082.0000 Gerenciamento das Atividades da Creche Municipal "Ignêz Bresol -3.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 08 02 Fundo Manut e Desenv da Educação Básica - FUNDEB

737 12.365.0002.2111.0000 Gerenciamento das Atividades do FUNDEB 70% - Creche -9.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 2 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 01 Departamento de Cultura

794 13.392.0008.2093.0000 Manutenção da Fanfarra Municipal -9.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

 

DECRETO Nº 133, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025

02 09 01 Departamento de Cultura

795 13.392.0008.2093.0000 Manutenção da Fanfarra Municipal -9.500,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

796 13.392.0008.2093.0000 Manutenção da Fanfarra Municipal -9.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 02 Departamento de Esportes

806 27.812.0002.2091.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Esportes -1.800,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 09 03 Departamento de Turismo

826 23.695.0002.2092.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Turismo -9.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

832 23.695.0002.2092.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Turismo -7.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

833 23.695.0002.2092.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Turismo -4.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

834 23.695.0002.2092.0000 Gerenciamento das Atividades do Departamento de Turismo -8.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

02 11 02 Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente

916 20.601.0013.1040.0000 Construção de Estufa Agrícola de Cultivo Protegido -31.074,52

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

918 20.601.0013.1040.0000 Construção de Estufa Agrícola de Cultivo Protegido -100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 000 Ordinario

 

DECRETO Nº 133, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2376 DE 11/11/2025

-358.374,52

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

PREFEITO MUNICIPAL