PORTARIA N° 244/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA GRAZIELA CANDIDA COSTA.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o disposto no art. 126 da Lei Municipal nº 938, de 24 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença-Maternidade à servidora GRAZIELA CANDIDA COSTA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 27 de agosto de 2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025