Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 04/09/2026 - 08:00 ; Encerramento: 04/09/2026 - 09:20

Mesa Diretora: Vice-Presidente: Marcos Comiran / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Gislaine Guedes / PRD ; Segundo-Secretário: Alex Rambinho / PL

Lista de Presença na Sessão: Adeildo Rosa / REPUBLICANOS ; Alex Rambinho / PL ; Ezequiel Castro / PL ; Gislaine Guedes / PRD ; Joelson do Vila Nova / UNIÃO ; Marcos Comiran / UNIÃO ; Rene Almeilda / PSD ; Rosangela Ferreira / REPUBLICANOS

Expedientes: Abertura da Sessão: Após verificação do quórum realizado através da lista de presença, o Presidente em exercício Sr. Marcos Paulo da Fonseca, solicitou a “PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO” e declarou aberta a Sessão. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ato seguinte, o Presidente em exercício Sr. Marcos Paulo da Fonseca, solicitou a 1ª Secretária Srª. Gislaine da Silva Guedes de Queiroz, que procedesse com a leitura da Ementa da Ata da Sessão anterior (Ata da 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026), que após leitura e votação, foi aprovada por unanimidade. Matérias de Expediente: Neste momento, o Presidente em exercício Sr. Marcos Paulo da Fonseca, solicitou a 1ª Secretária que procedesse com a leitura das correspondencias e matérias do expediente.

Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 026/2026 - Portaria - Interessado: Gabinete da Presidência - Assunto: Declara a extinção do mandato de Vereador e a vacância do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos de Júlio, em razão de falecimento e determina as providências decorrentes; 2) Interna - ATPRE Nº 001/2026 - Ato do Presidente - Interessado: Gabinete da Presidência - Assunto: Dispõe sobre a convocação de suplente de Vereador para preenchimento de vaga decorrente de falecimento e dá outras providências; 3) Recebida - EDIT Nº 018/2026 - Edital Assunto: Dispõe sobre Audiência publica do Relatórios Quadrimestrais de Prestações de Contas RQPC.;

Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 39 de 2026, 039-2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para disponibilização de uma ou mais quadras esportivas municipais destinadas Autor: Ezequiel Castro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adeildo Rosa / REPUBLICANOS ; Alex Rambinho / PL ; Ezequiel Castro / PL ; Gislaine Guedes / PRD ; Joelson do Vila Nova / UNIÃO ; Marcos Comiran / UNIÃO ; Marinês Finato / UNIÃO ; Rene Almeilda / PSD ; Rosangela Ferreira / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 105 de 2026, ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 105 de 2026, ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adeildo Rosa - Sim ; Alex Rambinho - Sim ; Ezequiel Castro - Sim ; Gislaine Guedes - Sim ; Joelson do Vila Nova Sim ; Marcos Comiran - Não Votou ; Rene Almeilda - Sim ; Rosangela Ferreira - Sim ; 3 Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 106 de 2026, ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente Obs.: Conversão em Diligência ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 106 de 2026, ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Presidente - Obs.: Conversão em Diligência ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 107 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 107 SOLICIT AUTORIZ PARA ACRESCENTAR CRED POR SUPERÁVIT 2026 - PNAE R$ 187.460,17 - Fonte 02.552 02.553 e 02.571 Educação Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 107 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 107 SOLICIT AUTORIZ PARA ACRESCENTAR CRED POR SUPERÁVIT 2026 - PNAE R$ 187.460,17 - Fonte 02.552 02.553 e 02.571 - Educação Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adeildo Rosa - Sim ; Alex Rambinho Sim ; Ezequiel Castro - Sim ; Gislaine Guedes - Sim ; Joelson do Vila Nova - Sim ; Marcos Comiran - Não Votou ; Rene Almeilda - Sim ; Rosangela Ferreira - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 108 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 108 - R$ 100.000,00 Educação - REGIME DE URGENCIA Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 108 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 108 R$ 100.000,00 - Educação - REGIME DE URGENCIA Autor: Irineu Marcos Parmeggiani Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adeildo Rosa - Sim ; Alex Rambinho - Sim ; Ezequiel Castro - Sim ; Gislaine Guedes - Sim ; Joelson do Vila Nova - Sim ; Marcos Comiran - Não Votou ; Rene Almeilda - Sim ; Rosangela Ferreira Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 109 de 2026, PL - 109-2026 - SEC DE EDUCAÇÃO - $_122.399_20_ - regime de urgencia Autor: Irineu Marcos Parmeggiani Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 109 de 2026, PL 109-2026 - SEC DE EDUCAÇÃO - $_122.399_20_ - regime de urgencia Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adeildo Rosa - Sim ; Alex Rambinho - Sim ; Ezequiel Castro - Sim ; Gislaine Guedes - Sim ; Joelson do Vila Nova - Sim ; Marcos Comiran - Não Votou ; Rene Almeilda Sim ; Rosangela Ferreira - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 110 de 2026, PL 105-2026 - SEC DE SAUDE - R$ 199.713,36 - REGIME DE URGENCIA Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ; 12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 2026, PL 105-2026 - SEC DE SAUDE - R$ 199.713,36 - REGIME DE URGENCIA Autor: Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adeildo Rosa - Sim ; Alex Rambinho - Sim ; Ezequiel Castro - Sim ; Gislaine Guedes - Sim ; Joelson do Vila Nova - Sim ; Marcos Comiran - Não Votou ; Rene Almeilda - Sim ; Rosangela Ferreira - Sim ; 13 - Requerimento nº 1 de 2026, Candidatura ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos de Júlio – MT Autor: Rosangela Ferreira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: VOTAÇÃO DA MODALIDADE DE VOTAÇÃO / VOTAÇÃO NOMINAL ; 14 - Requerimento nº 1 de 2026, Candidatura ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos de Júlio – MT Autor: Rosangela Ferreira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : Adeildo Rosa - Abstenção ; Alex Rambinho - Sim ; Ezequiel Castro - Sim ; Gislaine Guedes - Sim ; Joelson do Vila Nova - Sim ; Marcos Comiran - Sim ; Marinês Finato - Sim ; Rene Almeilda - Sim ; Rosangela Ferreira - Sim ;

Ocorrências da Sessão: Após a votação do Projeto de Lei nº 105/2026, foi realizada a Posse da Vereadora Suplente Srª. Marinês Finato. A convocada apresentou perante esta Casa Legislativa a documentação exigida para a investidura no cargo, tendo sido realizada a conferência dos documentos apresentados, constatando-se o atendimento às exigências necessárias para a efetivação da posse. A Senhora Marines Finato foi convidada a prestar o juramento de posse, nos termos da legislação vigente e do Regimento Interno desta Câmara Municipal, de pé, perante a Mesa Diretora, os demais vereadores e sociedade presente, nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio e as demais leis, desempenhar com lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso e pelo bem-estar do povo de Campos de Júlio.”; a empossada respondeu, "Sim, eu prometo". Prestado o juramento, o Senhor Marcos Comiran, Presidente em Exercício, declarou empossada a Senhora Marines Finato no cargo de Vereadora do Município de Campos de Júlio – MT, passando a mesma, a partir deste momento, a integrar oficialmente o quadro de parlamentares da Câmara Municipal de Campos de Júlio, da 8ª Legislatura, quadriênio 2025/2028, com todos os direitos, deveres, prerrogativas e responsabilidades inerentes ao exercício do mandato. Após a declaração de posse, o Presidente em Exercício registrou as boas-vindas à nova Vereadora, desejando-lhe êxito no exercício do mandato e destacando a importância de sua participação na continuidade dos trabalhos legislativos e na representação dos interesses da população de Campos de Júlio. Posterior ao registro de posse da Vereadora Marinês, passaram-se aos registros de leitura e votação do Requerimento nº 001/2026, de autoria da Vereadora Rosangela da Silva Ferreira, a qual coloca seu nome à disposição para o Cargo de Presidente da Mesa Diretora no ano de 2026. De acordo com os termos do Art. 178 do Regimento Interno, antes do início da referida votação, o Plenário deveria definir se esta votação ocorreria de forma aberta ou secreta. O vereador Ezequiel requereu: “Senhor Presidente, requeiro que a eleição para o cargo de Presidente da Mesa Diretora seja realizada por VOTAÇÃO ABERTA." Após esta manifestação, o Presidente colocou o registro da modalidade de votação do requerimento em aberto, solicitando que os vereadores favoráveis a esta modalidade de votação permanecessem como estão e os contrários se manifestassem. Não havendo oposições, o Presidente declarou APROVADA a modalidade de votaçaõ nominal por todos os presentes para o referido requerimento. Desta forma, a eleição para o cargo de Presidente da Mesa Diretora foi realizada por VOTAÇÃO ABERTA e NOMINAL. Na sequência, o Presidente fez a chamada nominal para que cada vereador manifestasse o seu voto e, após a contabilização em sistema, e registro verbal, declarou eleita para o cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos de Júlio, a Vereadora Rosangela da Silva Ferreira, para completar o período correspondente ao mandato da atual Mesa Diretora. Ficando assim composta a Mesa Diretora: Presidente Rosangela da Silva Ferreira; Vice-Presidente - Marcos Paulo da Fonseca; 1º Secretário Gislaine da Silva Guedes de Queiroz; 2º Secretário - Alex dos Santos Araujo. Os registros nominais da votação das matérias, podem ser conferidos na integra na sessão "ordem do dia" desta ata.

Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marinês Finato / UNIÃO ; 2 - Rosangela Ferreira / REPUBLICANOS ; 3 - Marcos Comiran / UNIÃO

Considerações Finais: Reiteramos que, este documento apresenta a relação dos Parlamentares que fizeram uso da tribuna para suas explicações pessoais, bem como os links das falas na íntegra, acesse e confira. Ato consecutivo, nada mais havendo para ser tratado, o presidente em exercício, Sr. Marcos Paulo da Fonseca declarou encerrada a 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026.

Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

____________________ Vice-Presidente: Marcos Paulo da Fonseca / UNIÃO ____________________ Segundo- Secretário: Alex dos Santos Araujo / PL	____________________ Primeiro- Secretário: Gislaine da Silva Guedes de Queiroz / PRD
_____________________ Adeildo Rosa de Sousa / REPUBLICANOS	_____________________ Ezequiel de Paula Martins Castro / PL

_____________________ Francisco Joelson Duarte Dutra / UNIÃO	_____________________ Marinês Finato / UNIÃO
_____________________ Rene de Almeida Souza / PSD	_____________________ Rosangela da Silva Ferreira / REPUBLICANOS