TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA FILARMÔNICA, DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT e tem como vencedor o licitante abaixo mencionado:

ITEM: 01 – ALVARO ERNESTO HEINRICH 01680026127, inscrita no CNPJ sob o nº 47.299.055/0001-08, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 08 de setembro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal