PORTARIA Nº 249/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
28 de Outubro de 2026
PORTARIA Nº 249/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SR. FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo Público nº 001, de 28 de maio de 2026, o Decreto de Homologação nº 056, de 28 de julho de 2026, e o Edital de Convocação nº 001, de 12 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Contratar o Sr. FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 3.13X.XX3-8 e inscrito no CPF nº 061.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo de Motorista – Categoria D, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º A contratação decorre da necessidade de substituição do servidor efetivo Sr. HEMILSON DE PAULA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Motorista – Categoria D, que se encontra exercendo cargo em comissão de Coordenador de Arquivo Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos 01 de setembro de 2026.