PORTARIA N° 250/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EFETIVA SRA. DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Subseção VIII e respectivos artigos da Lei Municipal nº 938, de 24 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora efetiva Sra. DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme perícia médica, a contar de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

                          Portaria n° 001/2025