EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 139/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIGÊNCIA PARA O ANO 2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 177/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: T. DE OLIVEIRA SOUZA EIRELI

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 178/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: W. R. DE ALMEIDA EIRELI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 179/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: RITA DE CASSIA A. N. BERNARDES LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 180/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: BIO IMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 181/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: F C NEURO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 – CONTRASTE

CONTRATO Nº 182/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE BARRA DO GARÇAS LTDA.

OBJETO: Credenciar pessoa jurídica para o CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse NO FORNECIMENTO DE CONTRASTE PARA RESSONÂNCIAS E TOMOGRAFIAS A SEREM REALIZADAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (FILA ZERO), de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 003/2023 e Termo de Referência Anexo I.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);

VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 08 de setembro de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretária Executiva – CISGA