EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026

DISPENSA Nº 018/2026

Aos 08 (quatro) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala de Contratos da Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente termo de contrato que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Drº. ACACIO ALVES SOUZA, brasileiro, casado, Advogado e empresário, portador do RG nº 38****8 DGPC/GO e CPF Nº 8**.***.**1-91, neste ato de ora em diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: ARF GEOSSINTETICOS LTDA. CNPJ: 47.542.957/0001-23, com sede na Av. LAUDELINA COTRIM DE CASTRO N. 141; BAIRRO ÁGUA BRANCA; PIRACICABA – SP; Cep: 13.425-110, Tel: (19) 99957-3630 , Representante Legal Sr.º ANDERSON ROBERTO FRANCISCHINI, doravante denominada de CONTRATADA, decorrente de processo de Licitação nº 096/2026 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

   CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Este contrato tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TANQUES CIRCULARES SUSPENSOS DE GEOMEMBRANA, COM CAPACIDADE DE 60.000 (SESSENTA MIL) LITROS DE ÁGUA CADA, DESTINADOS AO PROJETO ARAGUAIA PRODUTIVO – PISCICULTURA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

A tolerância com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual.

O prazo para execução do Serviços Contratados será até dia 04/11/2026

A vigência do presente contrato é até 04/12/2026, podendo ser aditado ou suprimido nos termos legais.

São Félix do Araguaia – MT em 08 de setembro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT