RELATÓRIO TÉCNICO

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO

Município: Santo Afonso – MT Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC Secretária Municipal de Educação e Cultura: Marta Del Mazzo Lopes Ano de referência: 2026

2. FINALIDADE

O presente Relatório Técnico tem por finalidade apresentar e comprovar a organização da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização de Santo Afonso – MT, demonstrando sua composição, número de profissionais envolvidos, regime de trabalho, tempo dedicado às atividades relacionadas à Alfabetização e forma de articulação entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC e as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

A estrutura está vinculada à Política Municipal de Alfabetização, instituída pelo Decreto Municipal nº 022, de 05 de agosto de 2026, e atua de forma articulada com o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instituído pela Portaria nº 009/2026/SMEC, de 14 de agosto de 2026.

3. DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA

A Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização está organizada de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC e as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, contemplando profissionais envolvidos nas políticas, programas e ações relacionadas à alfabetização.

No âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, integram essa organização a Secretária Municipal de Educação e a Coordenação de Assuntos Administrativos, Pedagógicos e Culturais, cuja responsável também exerce a função de Articuladora Municipal RENALFA/CNCA.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura oferece suporte administrativo e técnico-pedagógico, contribuindo para a articulação, orientação e acompanhamento das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização.

Na Educação Infantil, o presente relatório contempla a gestão, a coordenação pedagógica e os profissionais que atuam nas turmas de maternal III e Pré-Escola, público participante do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI, voltado à Formação Continuada dos Professores. As ações formativas contribuem para o fortalecimento do Planejamento e das Práticas Pedagógicas, ampliando as experiências das crianças com a oralidade, leitura, literatura e cultura escrita, fundamentais para o desenvolvimento das aprendizagens e para a preparação das crianças para o processo de alfabetização, respeitando as especificidades e os direitos de aprendizagem próprios da Educação Infantil.

No âmbito da Escola Municipal “Sebastião Tavares da Silva”, integra a estrutura a Coordenação Municipal de Programas Educacionais, cuja responsável também exerce a função de Coordenadora Municipal do Programa Alfabetiza-MT, juntamente com a direção escolar, coordenação pedagógica e professores envolvidos nas ações de alfabetização.

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, são contemplados os profissionais que atuam diretamente no Ciclo de Alfabetização, especialmente nas turmas de 1º e 2º anos.

A estrutura abrange tanto a sede urbana quanto as salas anexas localizadas na zona rural do município, Comunidade Pecuama e Comunidade Boa Esperança.

4. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA

4.1 Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC
Profissional	Cargo/Função/Atuação	Local de atuação	Carga horária	Vínculo
Marta Del Mazzo Lopes	Secretária Municipal de Educação	SMEC	40h	Efetiva
Veridiana Maria Figueiredo de Medeiros	Coordenadora de Assuntos Administrativos, Pedagógicos e Culturais e Articuladora Municipal RENALFA/CNCA	SMEC	40h	Efetiva
4.2 Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva – Anos Iniciais
Profissional	Cargo/Função/Atuação	Local de atuação	Carga horária	Vínculo
Edriana Ana Tavares Scarpatt	Coordenadora Municipal de Programas Educacionais e Coordenadora Municipal do Programa Alfabetiza-MT	Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva	30h	Efetiva
Marli Pessoa Brito de Azevedo	Diretora Escolar	Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva	40h	Efetiva
Aline Batista dos Santos Tavares	Coordenadora Pedagógica	Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva	40h	Efetiva
Tatiane Nunes da Costa	Professora Alfabetizadora 1º Ano A e Formadora Municipal do Alfabetiza-MT –	Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva	30h	Contratada
Roberia Carvalhido Candeias	Professora Alfabetizadora – 1º Ano B	Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva	30h	Contratada
Marilia Duarte Barboza	Professora Alfabetizadora – 1º Ano C	Sala Anexa Pecuama – Zona Rural	30h	Contratada
Pollyanna Ramires Santana	Professora Alfabetizadora – 1º Ano D	Sala Anexa Boa Esperança Zona Rural	30h	Contratada
Lidiane Matos Borges	Professora Alfabetizadora – 2º Ano A	Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva	30h	Efetiva
Adelaine Caldeira de Souza	Professora Alfabetizadora – 2º Ano B	Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva	30h	Contratada
Gislene Aparecida Freire da Costa	Professora Alfabetizadora – 2º Ano C	Sala Anexa Pecuama – Zona Rural	30h	Contratada
Merian Trindade C. de Jesus Machado	Professora Alfabetizadora – 2º Ano D	Sala Anexa Boa Esperança Zona Rural	30h	Contratada
4.3 Educação Infantil – Maternal III e Pré-Escola
Profissional	Cargo/Função/Atuação	Local de atuação	Carga horária	Vínculo
Adenilda Alves Nascimento	Diretora da Educação Infantil	CEI Irmã Luíza Cassiolato	40h	Efetiva
Veronice Correa Camargo Souto	Coordenadora Pedagógica e Formadora do ProLEEI	CEI Irmã Luíza Cassiolato	40h	Efetiva
Airce Cândida Alencar Gonçalves	Professora – Maternal III A	CEI Irmã Luíza Cassiolato	30h	Efetiva
Lucelma Oliveira Rezende Neves	Professora – Maternal III B	CEI Irmã Luíza Cassiolato	25h	Contratada
Jussara Silva de Carvalho	Professora – Pré I A	CEI Irmã Luíza Cassiolato	25h	Contratada
Sidney Gonçalves Viana	Professor – Pré I B e Pré II C – MULTI	Sala Anexa Boa Esperança – Zona Rural	30h	Efetivo
Nádia Goulart	Professora – Pré I C e Pré II D – MULTI	Sala Anexa Pecuama – Zona Rural	25h	Contratada
Cleonice Corrêa Camargo dos Santos	Professora – Pré II A	CEI Irmã Luíza Cassiolato	25h	Contratada
Claudia Silva dos Santos	Professora – Pré II B	CEI Irmã Luíza Cassiolato	25h	Contratada

5. QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS

A Estrutura Administrativa e Pedagógica apresentada neste Relatório Técnico é composta por 22 profissionais, distribuídos entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Do total, 10 profissionais possuem vínculo efetivo e 12 possuem vínculo contratado, com jornadas de trabalho de 25, 30 ou 40 horas semanais, conforme o cargo, função e vínculo de cada profissional.

A composição contempla profissionais responsáveis pelo suporte administrativo e técnico-pedagógico, articulação das Políticas Públicas Educacionais, Gestão e Coordenação Escolar, bem como Professores envolvidos diretamente nas ações desenvolvidas com os estudantes.

6. REGIME DE TRABALHO E TEMPO DEDICADO ÀS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO

Os profissionais que integram a estrutura da Política Municipal de Alfabetização exercem suas funções de acordo com a jornada de trabalho correspondente aos respectivos cargos, funções e vínculos, sendo identificadas na Rede Municipal de Ensino cargas horárias de 25, 30 e 40 horas semanais.

Dentro dessas jornadas, o tempo destinado especificamente às ações da Política Municipal de Alfabetização é organizado de acordo com as atribuições e responsabilidades de cada profissional, contemplando atividades de formação, planejamento, articulação, orientação, acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento das ações pedagógicas de alfabetização.

Para fins de organização e acompanhamento da Política, são destinados 20 horas semanais à Coordenadora de Programas, 10 horas semanais à Articuladora Municipal RENALFA, 10 horas semanais à Coordenadora Pedagógica, 5 horas semanais à Diretora Escolar e 5 horas semanais aos professores envolvidos nas ações de alfabetização, todas compreendidas nas respectivas jornadas regulares de trabalho.

ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO │ ├── Coordenadora de Programas │ └── Carga horária destinada à Política: 20 horas semanais │ ├── Articuladora Municipal RENALFA │ └── Carga horária destinada à Política: 10 horas semanais │ ├── Coordenadora Pedagógica │ └── Carga horária destinada à Política: 10 horas semanais │ ├── Diretora Escolar │ └── Carga horária destinada à Política: 5 horas semanais │ └── Professores envolvidos nas ações de alfabetização └── Carga horária destinada à Política: 5 horas semanais

As cargas horárias acima destinadas às ações da Política Municipal de Alfabetização estão compreendidas nas respectivas jornadas regulares de trabalho dos profissionais, não constituindo jornada adicional.

7. FORMA DE ATUAÇÃO E ARTICULAÇÃO

A Estrutura Administrativa e Pedagógica funciona de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC e as unidades escolares, respeitando as atribuições dos profissionais envolvidos.

No âmbito da SMEC, a Secretária Municipal de Educação e a Coordenação de Assuntos Administrativos, Pedagógicos e Culturais/Articulação Municipal RENALFA-CNCA oferecem apoio e suporte administrativo e técnico-pedagógico, contribuindo para a articulação das políticas, programas e ações relacionadas à alfabetização.

Na Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva, a Coordenação Municipal de Programas Educacionais/Coordenação Municipal do Programa Alfabetiza-MT, a Direção e a Coordenação Pedagógica participam da organização e acompanhamento das ações, enquanto os professores alfabetizadores desenvolvem diretamente as práticas pedagógicas junto aos estudantes.

Na Educação Infantil, a Direção e a Coordenação pedagógica integram e coordenam essa articulação, e os profissionais do Maternal III e da Pré-Escola participam e executam as ações relacionadas à oralidade, leitura, literatura e cultura escrita, respeitando as especificidades dessa etapa.

A organização contempla também as Salas Anexas Pecuama e Boa Esperança, localizadas na zona rural, abrangendo os profissionais envolvidos nas ações da Política Municipal de Alfabetização nessas localidades.

8. ORGANOGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC ↓ Secretária Municipal de Educação ↓ Coordenadora de Assuntos Administrativos, Pedagógicos e Culturais / Articuladora Municipal RENALFA/CNCA ↓ UNIDADES ESCOLARES

I – Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva – Ensino Fundamental Direção Escolar; ↓ Coordenadora Pedagógica; ↓

Coordenadora Municipal de Programas Educacionais / Coordenadora Municipal do Programa Alfabetiza-MT; ↓ Professores Alfabetizadores – 1º e 2º anos; Sede, Sala Anexa Pecuama e Sala Anexa Boa Esperança.

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Maternal III e Pré-Escola Direção Escolar; ↓ Coordenadora Pedagógica / Formadora ProLEEI; ↓ Professores do Maternal 3 e da Pré-Escola; Sede, Sala Anexa Pecuama e Sala Anexa Boa Esperança

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A organização apresentada neste Relatório Técnico demonstra a existência de Estrutura Administrativa e Pedagógica destinada ao suporte das ações da Política Municipal de Alfabetização, envolvendo profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

A estrutura contempla a Educação Infantil – Maternal 3 e Pré-Escola – e o ciclo de alfabetização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – 1º e 2º anos, abrangendo a sede urbana e as Salas Anexas Pecuama e Boa Esperança, localizadas na zona rural.

A atuação articulada entre a SMEC e as unidades escolares contribui para o desenvolvimento das políticas, programas e ações relacionadas à alfabetização, mediante apoio e suporte administrativo e técnico-pedagógico, articulação, orientação e acompanhamento, respeitando as atribuições próprias das unidades escolares e dos profissionais envolvidos.

O presente Relatório Técnico acompanha a Portaria nº010/2026/SMEC, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, constituindo documento comprobatório de sua organização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santo Afonso – MT.

Santo Afonso – MT, 03 de setembro de 2026.

____________________________________________ MARTA DEL MAZZO LOPES Secretária Municipal de Educação e Cultura Santo Afonso – MT