DATA: 04/09/2026

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMODORENSE DE APICULTORES ACA

OBJETO: CONCESSÃO DE USO, DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE COMODORO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026, FAZENDO PARTE    INTEGRANTE    DESTE CONTRATO O REFERIDO ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A PROPOSTA FORMULADA PELA CONTRATADA, QUE OBRIGAM IGUALMENTE AS PARTES, SENDO:

CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES RURAIS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, SENDO O SEGUINTE:

ITEM	QUANT	DISCRIMINAÇÃO
02	01	NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MT 440, SENTIDO DISTRITO DE NOVA ALVORADA, ZONA RURAL ÁREA MUNICIPAL II - ÁREA TOTAL DE 9.771,65 M² MATRICULA 8.227