PORTARIA Nº 005/2026 – SMS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 002/2025 – SMS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, Sr. CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organização, controle e fortalecimento da gestão patrimonial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DOS REIS BATEIS DE SOUZA, brasileira, portadora do CPF nº 570.825.611-72, para exercer a função de Responsável pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, ficando sob sua responsabilidade o gerenciamento, controle, conferência, identificação, catalogação, movimentação e atualização dos bens móveis e equipamentos vinculados à Pasta.

Art. 2º A servidora ora designada deverá zelar pela integridade, conservação, controle e atualização das informações patrimoniais, observando as normas legais vigentes e as orientações da Controladoria e do setor de Patrimônio do Município.

Art. 3º Fica expressamente tornada sem efeito e revogada, a partir da vigência desta Portaria, a Portaria nº 002/2025 – SMS, bem como as designações nela constantes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santo Antônio do Leverger – MT, 27 de Agosto de 2026.

CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA

Secretário Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger.