DATA: 04/09/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONTRATADO: MCP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, BEM COMO ACRÉSCIMO DE 17,24% DO CONTRATO 031/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MURO, GRADIL E POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARTE FRONTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS PREVIAMENTE ELABORADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ABAIXO:

A) FICA PROMOVIDO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 17,24% QUE CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 109.121,67 (CENTO E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TERMOS DOS OS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI N. 14.133/2021.

B) FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO NO 031/2026 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM EFEITOS RETROATIVOS DE 31/08/2026 A 29/12/2026, NOS TERMO DO ART 111 DA LEI N. 14.133/21.

DESPESA: ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA

PROJ./ATIV. 2.269 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00.000.000 1.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

(1364) - R$ 47.997,73 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA

PROJ./ATIV. 1.095 CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA .3.90.39.00.000.000 1.751 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1370) - R$ 61.654,85 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).