CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026.

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela – MT, por meio de sua Comissão de Contratação, designada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com autorização da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA PRESENCIAL, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Comunidade Salobra Grande, Município de Porto Estrela – MT, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital, Projeto Executivo de Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos que integram o instrumento convocatório.

Data da realização da Sessão Pública: 24 de setembro de 2026.

Horário de realização da Sessão: 09h00min (horário local).

Local: Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Estrela – MT.

Endereço: Avenida José Antônio de Farias, nº 2035, Centro, Porto Estrela – MT.

O presente certame será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

O edital completo, seus anexos, eventuais alterações e demais informações poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.portoestrela.mt.gov.br, mediante solicitação pelo e-mail licitacao@portoestrela.mt.gov.br, ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos desta Prefeitura, durante o horário de expediente.

Porto Estrela – MT, 08 de setembro de 2026.

HIAGO CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação Portaria nº 275/2025