EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LOA (LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL) 2027

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

RGF - 2º QUADRIMESTRE 2026

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no art. 48 da Constituição Federal, no art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e no art. 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), CONVIDA todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027, bem como da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, referente ao período de maio a agosto de 2026.

A audiência pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 10h15, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que serão colhidas sugestões, opiniões e contribuições da população.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

General Carneiro- MT, 08 de setembro de 2026

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal