PORTARIA N° 147/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 03 de setembro de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) TIAGO SOARES ESPIRITO SANTO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL inscrito CPF n° ** 526.401** com matrícula funcional municipal n° 3333, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) TIAGO SOARES ESPIRITO SANTO, inscrito CPF n° **575.711**, com matrícula funcional municipal n° 3612, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO.

Número/Ano	Contratado	Objeto	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 001/2025	MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELI	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT.	PREGÃO PRESENCIAL 047/2024
ATA 002/2025	M L TRENTO MERCADO	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT.	PREGÃO PRESENCIAL 047/2024
ATA 004/2025	COMERCIAL LUAR LTDA	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT.	PREGÃO PRESENCIAL 047/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT