PORTARIA N° 153/2026/GEST.CONTR./SEMAD
9 de Setembro de 2026
PORTARIA N° 153/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 08 de setembro de 2026
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) TANIA VIEIRA CARRARA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CLAUDINEI MABA e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) TANIA VIEIRA CARRARA inscrito CPF n° ** 295.981** com matrícula funcional municipal n° 3624, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear a servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° **980.079**com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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ATA 42/2024 |
COMERCIAL LUAR LTDA |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT |
PREGÃO ELETRONICO n.º 033/2024 |
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ATA 43/2024 |
M L TRENTO MERCADO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT |
PREGÃO ELETRONICO n.º 033/2024 |
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ATA 44/2024 |
VERA LUCIA B. DE SOUZA EPP |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT |
PREGÃO ELETRONICO n.º 033/2024 |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Tania Borges Araújo
Gestora de Contratos
Prefeitura de Claudia/MT