Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa GUIMARAES AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.042.977/0003-04, estabelecida na Av Idemar Riedi, nº 9852, bairro Industrial - 1a Etapa, Município de Sorriso – Mt, Cep 78.898-084, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Orcival Gouveia Guimarães cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentado nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda em conformidade com os documentos constantes no Processo nº 68/2026, Dispensa nº 18/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA COM ACESSÓRIO LATERAL E ESPARGIDOR DE ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT.

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada

Prazo de Vigência

O presente contrato terá início na data de sua assinatura, com prazo de vigência de (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo haver prorrogação por igual período mediante a celebração de aditivo contratual e justificativas nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.14.133/21.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias indicadas pela Contabilidade Municipal, conforme reserva orçamentária/declaração de disponibilidade financeira constante dos autos, especialmente:

SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS

573.09.001.15.452.0009.1055.4.4.90.52.2.500.0000000

Modalidade

Dispensa nº 18/2026