PORTARIA Nº. 522/2026

De: 01 de Setembro de 2026

“Nomeia Elaine Barreto de Oliveira aprovada em Concurso Público nº 001/2025 para provimento de cargo efetivo e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 13 e no Art. 14 da Lei 018/1991;

Considerando a homologação do Concurso Público, objeto do Edital de Concurso Público nº 001/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Elaine Barreto de Oliveira inscrita no CPF nº 703.***.***-00, aprovada na 3ª colocação no Concurso Público nº 001/2025, por ter atendido as exigências do Edital de Convocação nº 06/2026 para exercer o cargo de provimento efetivo de Enfermeira com jornada de 40 horas semanais lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O nomeado deverá assinar o Termo de Posse e entrar em efetivo exercício do cargo no prazo determinado no Edital de Convocação, o não comparecimento será entendido como desistência do candidato.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal